Vendedora vítima de estupro em São Luís tem pedido de medida protetiva negado pela Justiça
28/10/2024
(Foto: Reprodução) Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, se masturbou e ejaculou nas costas da vítima, enquanto ela realizada o atendimento dele. O crime aconteceu no dia 24 de outubro, no bairro do João Paulo. Vítima de crime sexual dentro de loja em São Luís tem pedido de medida protetiva negado
A Justiça do Maranhão negou o pedido de medida protetiva em favor da vendedora de uma loja de roupas infantis, que foi alvo de estupro dentro do seu local de trabalho, quando um homem se masturbou e ejaculou nas costas da vítima, enquanto ela realizada o atendimento dele.
O crime aconteceu no dia 24 de outubro, na avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, em São Luís.
O jovem, identificado como Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, foi preso em flagrante, após o crime, que foi registrado por uma câmera de segurança do estabelecimento.
Homem ejacula nas costas de vendedora de loja em São Luís; suspeito foi preso por estupro
Reprodução
Márcio foi preso no seu local de trabalho, uma loja de roupas na mesma avenida em que fica o estabelecimento no qual a vítima é funcionária. Porém, no dia seguinte à prisão, o jovem foi colocado em liberdade provisória.
Com a soltura do suspeito, a vítima procurou a Delegacia da Mulher para solicitar uma Medida Protetiva de Urgência, porém o pedido foi negado.
Segundo a Justiça, o pedido da vendedora não atende aos requisitos necessários.
“Por mais reprovável que seja, o pedido não preenche os requisitos específicos estabelecidos no art. 5° da Lei Maria da Penha, que caracteriza como violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause à mulher lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, ou dano moral ou patrimonial, desde que ocorram em contexto de unidade doméstica (convivência permanente de pessoas), relações familiares e relato íntimo de afeto”, diz um trecho da decisão judicial.
Em entrevista à TV Mirante, Susan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira, afirmou que o órgão está trabalhando para que a vítima possa alcançar a Justiça.
“É a análise que foi feita naquele momento pelo magistrado. E a gente tem trabalhado sempre muito, pra que a gente não tenha esse sentimento de impunidade. É um sentimento que, infelizmente, nos acompanha, a tentativa de descredenciar a vítima. A mulher sempre tem medo do que possa acontecer, e a gente tem trabalhado muito fortemente os critérios de prevenção, mas também o de punibilidade para que ela possa alcançar a Justiça. Os demais procedimentos continuam acontecendo. O inquérito policial está em andamento e é muito importante que a gente possa acompanhar de perto, para que ela possa ter a proteção devida”, destacou a diretora.
Sobre o fato de Márcio ter sido posto em liberdade, um dia após o crime, Susan Lucena afirmou que esse procedimento jurídico pode ser mudado. Caso o suspeito procure a vítima e ameace de alguma forma, ela pode denunciar o homem, que poderá ser preso novamente.
“O que a gente vê é que se teve procedimentos jurídicos, neste caso específico, mas que podem ser mudados. A juíza entendeu que, objetivamente, por não ter uma ação penal, por não responder a outros processos, ela entendeu que ele não vai colocar em risco essa situação. Mas vamos supor que ele venha a procurá-la, que ele de alguma forma a ameace e, a partir deste momento, um novo fato, ela pode fazer um Boletim de Ocorrência e, aí sim, ter uma prisão, caracterizando sim que ele oferece risco aos trâmites judiciais”, analisou a diretora.
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Suspeito em liberdade provisória
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Márcio Victor passou por audiência de custódia, na sexta-feira (25) e, por decisão da Justiça, foi posto em liberdade provisória.
Márcio havia sido preso no seu local de trabalho, uma loja de roupas na mesma avenida em que fica o estabelecimento no qual a vítima é funcionária, horas depois de praticar o crime. Segundo o delegado Jefferson Portela, titular do 2º Distrito Policial do João Paulo, que investiga o caso, o suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de estupro.
Após prestar depoimento, Márcio foi encaminhado para a Central de Custódia do Sistema Penitenciário do Maranhão, ficando à disposição da Justiça. A decisão de colocar ele em liberdade provisória foi da juíza substituta Mirna Cardoso Siqueira, da 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís.
Consta na decisão judicial, que o suspeito foi posto em liberdade porque é primário e demonstra não ser capaz de prejudicar as investigações.
“Verifica-se que o autuado é primário, posto que não consta contra si nenhuma ação penal, assim como nenhuma sentença penal condenatória transitado em julgado, demonstrando, assim, não ser capaz de prejudicar a instrução criminal, fugir do distrito da culpa ou pôr em risco a ordem pública”, afirma um trecho do Termo da Audiência de Custódia, a qual o g1 teve acesso.
Ainda, segundo documento, Márcio Victor deve seguir as seguintes medidas cautelares:
comparecer periodicamente na Central Integrada de Alternativas penais e Inclusão Social- CIAPIS;
não ir à residência da vítima ou a seu local de trabalho;
não manter contato com a vítima seja de forma pessoal como por telefone fixo, celular, redes sociais, e-mail, mensagens de texto, cartas, bilhetes, gestos, ou qualquer outro meio de comunicação;
não se ausentar da Comarca da Ilha de São Luís, sem prévia autorização judicial e sem comunicar à autoridade o local onde será encontrado.
Especialista fala sobre caso de homem que ejaculou em vendedora de loja infantil em SL
Suspeito confessou o crime
De acordo com o delegado Jefferson Portela, Márcio Victor confessou, em depoimento, que fez o ato libidinoso após ser desafiado em um grupo, do qual faz parte, que comete violência contra mulheres e animais. Ele disse que esse grupo, por meio de um aplicativo, o escolheu, mediante eleição, para praticar o crime.
“Ao ser interrogado sobre a motivação do crime, o autor informou que o ato foi praticado em virtude de participar de um aplicativo no qual escolheram, dentre um dos membros, alguém para praticar este crime. Isso foi decidido numa eleição. Ele foi eleito no grupo para praticar o ato contra uma mulher”, relatou o delegado.
Ainda em depoimento, o suspeito afirmou que, como trabalha no João Paulo, conhece as lojas e logo cedo entrou em um desses estabelecimentos com o objetivo de praticar o crime contra uma das vendedoras.
“Ele simulando comprar roupas para crianças e para uma mulher, no momento em que a vítima escolhia as roupas, ele se masturbou e ejaculou sobre os cabelos e as costas da vítima. Ele afirmou que não havia escolhido antecipadamente a vítima e que, andando em direção ao seu trabalho, viu aquela loja e resolveu entrar. Viu que ali havia duas moças e esperou uma oportunidade e agiu logo após a vítima ficar sozinha no interior da loja na qual trabalha”, relatou o delegado.
O suspeito confessou, ainda, que outro integrante do mesmo grupo foi escolhido para praticar maus-tratos contra um gato.
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Crime foi registrado por câmera de segurança
Homem ejacula nas costas de vendedora de loja em São Luís
O crime aconteceu por volta das 8h30 desta quinta, quando o homem chegou na loja e disse à vendedora que iria comprar roupas para duas crianças. Toda a ação criminosa foi registrada por uma câmera de segurança do estabelecimento.
A vítima relatou que estava sozinha no estabelecimento comercial, quando começou a atender o suspeito e, durante o atendimento, o homem aparentava estar nervoso.
No momento em que mostrava algumas peças de roupa, a jovem virou de costas e, depois, percebeu que havia caído um líquido pegajoso em suas costas e no seu cabelo.
Ao notar a situação, a funcionária pensou que o líquido havia caído do teto da loja e decidiu pedir para a dona do estabelecimento verificar as câmeras de segurança, para saber o que tinha acontecido. Nesse momento o homem alegou que iria sair para pegar dinheiro em um caixa eletrônico, mas não retornou.
“Aí eu comecei a mostrar (as roupas) e fiquei de costa pra ele mostrando, eu não tirei da arara nessa hora, porque eu já tinha mostrado muita coisa, aí foi onde eu senti as minhas costas sujas. Eu olhei pro teto pra ver se tinha caído alguma coisa, mas não tem como, porque o teto é forrado, aí ele começou a fingir que tava suando. Aí eu desconfiei, mas ele escolheu as três peças, eu levei ao caixa, eu ia passar as compras. Aí eu mandei mensagem pra minha patroa, pedindo pra ela ver na câmera o que realmente tinha caído em mim, porque tinha sido muita coisa. Foi onde ele saiu e disse que ia no caixa eletrônico sacar o dinheiro e não mais voltou”, relatou a vítima.
Ao olhar as câmeras de segurança, a vítima constatou que o homem estava se tocando, pelas suas costas e o líquido era fruto da ejaculação dele.
“Fica um sentimento de insegurança, que eu nunca vou estar totalmente protegida, até no meu local de trabalho. E agora fica a incerteza”, lamenta a vítima.
Depois de identificar o crime, a vítima registrou um boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial do João Paulo, que conseguiu, por meio das imagens das câmeras de segurança, identificar e prender o suspeito.
Homem é preso após ejacular nas costas de vendedora de loja em São Luís
Segundo o delegado Jefferson Portela, titular do 2º DP do João Paulo, Márcio Victor foi autuado pelo crime de estupro.
“É um ato muito grave que ele praticou, porque não é só o ato em si, as consequências psicológicas de um tipo de ato desse. Então é grave e nós vamos fazer a autuação dele, imediatamente, e encaminhá-lo ao sistema prisional. A redação prevê a prática de atos libidinosos contra a vítima como estupro, na lei brasileira. Então, ele será autuado por estupro”, afirmou o delegado.
Jefferson Portela ressalta que, caso alguma mulher tenha sido vítima do mesmo homem, pode comparecer no segundo 2º Distrito Policial e fazer o boletim de ocorrência.
“Procure a nossa unidade para apontar isto, porque nós passaremos para unidades próprias de apuração ou faremos aqui, qualquer eventual procedimento. Então, nós estamos de prontidão pra isso, mas é muito importante, porque esse é o tipo de agressor com condutas reiteradas. Eles vêm numa degeneração psicológica, sem segurar os seus instintos e praticam isso contra muitas mulheres. Então é muito importante que a eventual vítima compareça ao 2º Distrito do João Paulo”.
O g1 tenta contato com a defesa do suspeito, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.
